Política resumida do MVP

Privacidade e tratamento de dados.

Versão operacional para ambiente de validação controlada.

Esta versão entra em vigor no MVP e deverá ser substituída pela política integral aprovada antes do primeiro piloto com dados reais.

Papéis

O escritório cliente define a finalidade, a base legal, os usuários, o conteúdo e a retenção, atuando como controlador. A Valida Humana trata os dados segundo instruções, em regra como operadora, e atua como controladora limitada para conta, segurança, faturamento e defesa.

Dados

Tratamos identificação de conta, organização, identificação profissional declarada, metadados do caso, PDF, hash, checklist, evidências textuais, decisões, eventos técnicos e campos públicos sanitizados.

Finalidades

Autenticar usuários, executar o protocolo, preservar versões, emitir e verificar RRHs, proteger o serviço, atender solicitações, investigar incidentes e cumprir obrigações.

Compartilhamento

O tratamento pode envolver provedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento, autenticação, logs e entrega do serviço, sujeitos a contratos e controles técnicos.

Retenção e direitos

A retenção será definida por contrato e política da organização. Registros públicos e trilhas podem ser preservados pelo período necessário à finalidade, defesa e histórico. Solicitações deverão ser encaminhadas pelo canal institucional a ser publicado no domínio próprio.